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Gafe: Conselheiros Tutelares de Macapá são exonerados por prefeito Antônio Furlan

Prefeitura reconheceu a “falha” e vai tornar decreto sem efeito

Conselheiros Tutelares da Zona norte zona e sul foram surpreendidos, nesta quarta-feira, 20, com anúncio de exoneração com data retroativa do dia 13 de janeiro. Os 10 conselheiros tutelares eleitos por voto popular tem mandato até 2024.

De acordo com a conselheira Edna Rodrigues, ela teve conhecimento da exoneração do cargo de conselheira tutelar por meio das redes sociais. “Não sei como e nem porquê me exoneraram, uma vez que fomos escolhidos através de voto popular e não cabe ao prefeito exonerar”, comenta.

Pela Constituição Federal, o conselho tutelar é um “órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”

As exonerações dos 10 conselheiros saíram no decreto N° 400/2021 de exoneração coletiva da Prefeitura de Macapá.

A Prefeitura reconheceu a “falha” e vai tornar decreto sem efeito.

Redação Lado B

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