Ação é resultado de investigações da Operação Falsum Virtual que apurou ilícitos ocorridos entre 2016 e 2018 Na última segunda-feira (22), o Ministério Público...
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Empresa se comprometeu a doar 18 mil cestas básicas a comunidades carentes. Primeira remessa foi entregue à organização Cáritas na sexta-feira (15) em Macapá...
Por meio do projeto MPEduc, órgãos pretendem promover melhores nas condições estruturais e de ensino das escolas públicas brasileiras O Ministério Público...
Comunidades indígenas têm direito a consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território O Ministério Público Federal...
Empresa americana é acusada de acessar o patrimônio genético do açaí sem a autorização do órgão competente Decisão da Justiça Federal, da última quinta-feira...